Tão polémico como tem sido o debate sobre a ponte da Unidade Nacional (?), so se pode falar da Lei contra a violência doméstica. apesar das feridas que levantou, a lei contra a violência foi aprovada pela Assembleia da Republica. Esta foi uma ocasião para ver as mulheres vangloriarem-se de não mais poder sofrer mazelas por parte de seus companheiros. Por seu turno, para os homens, um artiguito para não beliscar a masculinidade destes, face a violencia de suas companheiras foi anexado.
Portanto, aquele que violentar fisicamente a mulher, causando-lhe doença ou lesão que ponha em risco a vida será punido com a pena de dois a oito anos de prisão maior. A lei estabelece ainda que todo aquele que ofender voluntária e psiquicamente, por meio de ameaças, violência verbal, injúria, difamação ou calúnia a mulher com quem tem ou teve relação amorosa duradoura, laços de parentesco ou consanguinidade ou mulher com quem habite no mesmo tecto será condenado na pena de seis meses a um ano de prisão e multa correspondente.
Se a ameaça tiver sido com uso de instrumentos perigosos, a pena será de um a dois anos de prisão e multa correspondente. No que diz respeito à cópula (relações sexuais) não consentida fixa que quem a mantiver com a cônjuge, namorada, mulher com quem tem uma relação amorosa duradoura, laços de parentesco ou consanguinidade ou mulher com quem habite no mesmo espaço será punido com pena de seis meses a dois anos de prisão e multa correspondente.
Ainda restam duvidas? é caso para dizer: ai de ti, homem! Ai de ti!
Portanto, aquele que violentar fisicamente a mulher, causando-lhe doença ou lesão que ponha em risco a vida será punido com a pena de dois a oito anos de prisão maior. A lei estabelece ainda que todo aquele que ofender voluntária e psiquicamente, por meio de ameaças, violência verbal, injúria, difamação ou calúnia a mulher com quem tem ou teve relação amorosa duradoura, laços de parentesco ou consanguinidade ou mulher com quem habite no mesmo tecto será condenado na pena de seis meses a um ano de prisão e multa correspondente.
Se a ameaça tiver sido com uso de instrumentos perigosos, a pena será de um a dois anos de prisão e multa correspondente. No que diz respeito à cópula (relações sexuais) não consentida fixa que quem a mantiver com a cônjuge, namorada, mulher com quem tem uma relação amorosa duradoura, laços de parentesco ou consanguinidade ou mulher com quem habite no mesmo espaço será punido com pena de seis meses a dois anos de prisão e multa correspondente.
Ainda restam duvidas? é caso para dizer: ai de ti, homem! Ai de ti!
8 comentários:
Dura lex, sed lex.
Oh mana, o problema das leis para mim está na sua aplicabilidade. Para que a lei seja aplicada sobre mim depois de eu “beliscar” na minha partner vai ser preciso que ela se pronuncie. Que ela vença o medo de me expôr e consequentemente se expôr. Vai ser preciso que ela acredite que no sistema de justiça. Vai ser preciso um monte de coisinha que não tenho certeza se os legisladores tomaram em consideração. Quantas donas bem informadas andam por ai levando porada a torto e direito e continuam caladinhas?
Muito certo o que dizes mano! Estou em crer que as mamanas que rebolaram de felicidade na Assembleia da Republica divulgarao a "boa nova" as outras mamanas. Pode ser que a coisa surta efeito num grupinho, mas que muitos papas irao acertas contas com a justiça, isso acredito que sim
Nelson, Ximbi!
Essa é mais uma lei que protege as mulheres contra homens. Mais uma lei sexista que não terá efeitos previstos.
Quantas mulheres já se queixaram contra seus maridos....e as consequencias? Hehe. Ainda estão juntos. Nalgumas vezes, foi a própria esposa a retirar a queixa...n vezes. Expor marido ou expor é um risco na verdade. E acontecerá apenas a quem estiver decidida para o divórcio; um outro assunto muito interessante de debater. E com os divórcios vem a questão da meação de bens. Sendo a maioria das relações, meras uniões de facto não registadas, espera-se o quê?
Desculpe-me o pessimismo, essa constitui apenas a vitória do Forum Mulher e de todos aqueles que dedicaram esforços ao longo dos anos para esse desiderato. A eles, meus parabéns. À nós moçambicanos, tudo na mesma.
Afinal de contas existe leis para todos gostos. O importante é aplica-la. Aqui, a porca torce o rabo.
Egidio, que essa lei é "feminizada" reconheço e com ela nao me identifico. Muito do que dizes é a real e crua verdade: muitas mulheres, mesmo sem a guarda-chuva nao denunciavam seus companheiros agressores.
Com esta lei, acredito também que poucas o farao, à excepçao das feministas que defenderam com unhas e dentes essas mesmas leis. Ainda assim, entre elas reconheci uma senhora que é muito contestada por brandir aos altos ventos que a lei deveria ser homulgada e que afinal em casa é sapato do seu esposo.
A meu ver, ha muita hipocrisia nessa lei. Creio que nao foram acauteladas certas praticas como as que citas. Diz ela (a lei) que o agressor devera dar uma pensao quando ocorrer a tal violencia. Hehehehe, vai ser interessante ver um guarda de prédio a dar pensao à sua esposa.
Bom, outras coisas mais essa lei provoca. Estaremos preparados para ela? Ainda ha que diga que num casamento sem bofetadas nao ha amor... Ditos populares!!!
Eu digo mais: estamos em face de uma realidade traduzida numa sobreposição de valores. O que irá prevalecer? A lei ou a realidadde fáctica? Um Nero Kalashnikov que dá uma tareia valente na sua esposa e é detido, julgado e condenado a 8 anos de prisão. Que pensão ele dará à mulher e aos filhos sem emprego? Imagine-se que viva em casa arrendada. Para onde irá a família? Para a casa dos que lutaram para que esta lei fosse aprovada? Companheiros… Convenhamos… Esta lei é um aborto clandestino executado com agulha de croché. Um nado morto por eutanásia piedosa a um feto padecendo de malformação congénita. Um rascunho mal elaborado de uma carta de amor para mulheres com mente ocidentalizada. Uma relação sexual promíscua entre a política e o Direito. Enfim, uma filha adoptiva da sua própria mãe biológica porque muitas das mulheres que lutaram para a sua aprovação não a vão querer ver aplicada nos seus lares.
Uma vez eu disse que as nossas leis são feitas "por cima do joelho". Onde é que os legisladores estavam com a cabeça que não olharam para os aspectos como os que Nero levanta?
Nelson é optimista. Acredita que as pessoas que fizeram esta lei tinha joelho e que a fizeram por cima dele. Eu sou pessimista acho que não tinham nem joelho, nem outras coisas essenciais... por isso se justificam muitas incongruências.
Os partidos parlamentarizados também deram a sua "força" em ano eleitoral, afinal é sempre mau melindrar o universo feminino e vamos zás...a aprovar uma lei cujos fundamentos, utilidade e importância pouco se acredita.
Esperam os parlamentares que o condenado dê pensão à mulher, não sei em que realidade ou de onde copiaram tais coisas mas, enfim...
Como disse na primeira vez que toquei neste assunto, a lei parece ter sido cozinhada por gente traumatizada e ou afectada pela violência que, por opção e vingança, decidiram impingir a todo o homem o que elas gostariam que se fizesse aos que os devem ter dado muito sova na vida.
Júlio Mutisse
Xim, Nelson, Egídio, Nero Kalashnikov e J.Mutisse o meu comentários está no diálogo com Felix M. Keesing aqui http://intelectualismoadministrati.blogspot.com
Portanto a Mulher sempre reclamou até algumas coisas que são naturais por exemplo ficar 9 meses de gestação e a dor do parto há vezes que a culpa é amputada ao homem!... hehehe ora, eu digo e sempre direi não existe uma relação e interação entre duas ou mais pessoas sem que uma das partes esteja submetida a outras. Sem defender Pungilismo na família. Mas a Humanidade acha que o homem e a mulher devem ser iguais na Família (instituição)! senhores, verdade seja dita, é utópico pensar assim.
A Humanidade embora não na sua totalidade abuliu o código de hamurab, mas o comunísmo foi um sonho lindo...
Pelo que os moçambicanos estam livres de sonharem, escrer mais uma obra como o capital do Marx mas o sentido axiológico da família moçambicana vai prevalecer e a lei nunca vai operar! abraços
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