segunda-feira, 9 de junho de 2008

Duas faces

Costuma-se dizer, e muito bem, que tudo nesta vida tem duas faces prova disso, são alguns dos depoimentos telefónicos apresentados de seguida:

“Legalizar a vergonha que acontece na rua?” (Mustafa)
“Sou contra a legalização da prostituição!” (Isaac)
“Legalizar é importante. É difícil mas há que organizar esta prática.” (Mário)
“Legalizar, sim. Determinando a idade, os locais para tais práticas e olhando para a questão da segurança social”. (Paulo T.)

Estes são os testemunhos de alguns participantes, todos homens, no debate sobre a legalização da prostituição, promovido pelo programa Espaço Público da STV e que foi enriquecido pela presença da Presidente da Liga Moçambicana de Direitos Humanos, Alice Mabote que salientou que agora não é oportuno legalizar a prostituição pois há necessidade de se fazer um estudo, sobretudo quanto à idade para exercer tal profissão.

No início da semana passada, profissionais (?) de sexo vieram a público expor à sociedade civil, ao Conselho Nacional de Combate ao Sida e ao Governo (Ministério da Justiça e da Mulher e Acção Social) as questões que as apoquentam no seu dia-a-dia laboral.

Denominada como a mais antiga profissão (?) do Mundo, a porta-voz do grupo das trabalhadoras de sexo denunciou que são discriminadas, desprezadas e maltratadas tanto nos centros de saúde como nos órgãos de assistência social, devido ao serviço que prestam.

Estas mulheres denunciaram também a Policia [polícias chulos? ou chulos polícias?] por perseguição, violência, extorsão e abuso sexual sob pretexto de que as mesmas exercem a sua prática em locais públicos [algo que me faz questionar: farão estas mulheres sexo sozinhas na rua ou com clientes? Porque estes não são também “punidos” pela Policia?] e à vista de todos.

Este grupo de mulheres solicitou as entidades presentes que criassem uma legislação especifica para o incremento da sua actividade e num espaço apropriado (bordéis) para a desenvolverem, condições sanitárias que vão do aconselhamento e despistagem ao tratamento de HIV/Sida tendo também reiterado o seu direito à segurança social, afinal nada é eterno.

Assunto tabu, pelo menos no nosso país e em alguns círculos, há entretanto prostitutas assumidas e outras que não o são mas que vivem uma vida de luxo e que ninguém questiona, afinal estão no seu direito. Agora que as damas do sexo vieram a público, uma questão se levanta: deve-se ou não legitimar a prostituição? Se sim ou se não, porque razões?

10 comentários:

Jonathan McCharty disse...

Mana Ximbi!
A prostituicao ja existe enraizada na nossa sociedade ate a ponta dos nossos "cabelos"! Legalizando esta pratica, nao estaremos a por ordem ao processo? Nao estaremos a evitar que menores (como esta a acontecer) se envolvam no negocio? Nao teremos mecanismos de supervisao e inspeccao (se assim se pode dizer...e' q fica a parecer mercadoria!) das nossas "trabalhadoras" como se faz nos outros paises, onde lhes sao emitidos cartoes, apos cada "check-up"! Definitivamente, esse e' um passo que deve ser dado, para que a prostituicao nao continue a ser massivamente realizada na "escuridao" e nos todos aqui "fingindo" que esse e' assunto doutra "galaxia"

AGRY disse...

Os argumentos prós e contra são mais que muitos. As experiências de aplicação de um e outro, também são conhecidas.
A Suécia, por exemplo, optou por ilegalizar a prostituição, na perspectiva de preservar a mulher das práticas de exploração
Na realidade, a prostituição foi declarada, pela ONU, como uma forma de escravatura e, na Assembleia-Geral de Fevereiro 1994 condenou-se, qualificando a prostituição, um acto de violência contra a mulher.
A Holanda, depois de 10 anos de debates, regulamentou a prostituição, tornando-se o único país do mundo onde o “oficio” não agride a lei. Hoje, as dezenas de milhares de prostitutas do país têm os mesmos direitos e deveres de todos os cidadãos.
A medida tem como objectivo o combate à exploração de menores e de mulheres estrangeiras, que são as mais vulneráveis.
Condenar ao ostracismo as mulheres que vivem da prostituição não me parece uma atitude digna de aplauso. Estaremos aqui perante um juízo perverso já que implicitamente se invertem posturas e se atribui ao homem o papel de vítima!
Há, em tudo isto uma grande hipocrisia. Desde logo quando se considera a prostituição a mais velha profissão do mundo!
Não concordo também, de todo, quando se convidam as “profissionais” do sexo a exercerem a sua actividade, por prazer. Há pessoas que ao perseguirem uma certa originalidade e protagonismo, resvalam para posições grotescas.
Finalmente, desculpe-me mas faltou-me a capacidade de síntese. Abusei do seu espaço!

Nelson disse...

Legalizada ou não, a prostituição existe faz tempo, e continuara existindo. Penso que legalizar não significa necessariamente "aplaudir" a prostituição ou significa?

Jorge Saiete disse...

A prostituição é uma realidade entre nós e ainda bem que já tiramos a máscara e reconhecemos a sua existência. Cá para mim, a prostituição deve ser legalizada sim. O importante é que sejam criadas condições que garantam que aquela actividade seja exercida com segurança, em locais proprios e por pessoas que reunam requisitos básico, como idade, estado de saude dentre outros.

Criadas as condições e a actividade legalizada, elas tem que ser tributadas. agora, como isso irá se proceder, fica na conta da Autoridade Tributária.

ximbitane disse...

Jonathan, vou pelo mesmo diapasao que o teu. E momento de deixarmos de lado certas ideias e olhar para as coisas tais como elas sao: nuas e cruas.

Efectivamente legalizar esta pratica nao significa que qualquer um/a a possa exercer. Pelo contrario, as linhas laterais estarao delimitadas e por conseguinte quem nao tem condiçoes de fazer parte da team, esta fora.

ximbitane disse...

Agry, também concordo com o que dizes. Prostituir nao é so vender o corpo, é muito mais do que isso.

Mas se nao ha alternativas para colmatar essa situaçao e estamos diante dos factos o que nos resta fazer senao legaliza-la?

E bom colhermos as experiencias dos outros, mas no nosso caso, se continuarmos a tapar o sol com a peneira ou a enfiar a cabeça debaixo da terra, continuar-se-a na clandestinidade com os riscos ja assinalados e outros mais.

ximbitane disse...

Aplaudir, Nelson? Nao creio! Significa é olhar para ela nao do jeito que o fazemos e que ela tambem nao se processe como é feita (em qualquer lugar, sem delimitaçoes de idades, sem os dedivos cuidados de saude...)

ximbitane disse...

Plenamente de acordo, Saiete!

Reflectindo disse...

Bom, quando se fala de legalização ou não da prostituição sempre me vem da ideia os exemplos que Agry deu. Calha que acompanhei o processo da criminalizacão da prostituição na Suécia como também tive a oportunidade de ver com os meus próprios olhos a zona dos bordéis em Grongen na Holanda. Aliás, até conversei uma com duas prostitutas embora não fosse sobre a profissão delas.

Geralmente tanto a legalização na Holanda como a criminalização da prostituição na Suécia funcionam. Quanto à criminalização, embora ela funcione, acho que ela tem ainda algumas lacunas. Também há que realçar aqui que na lei sueca contra a prostituição, o penalizado é o comprador do sexo ou o dono do bordel. Portanto, a lei pretende proteger as mulheres em geral e particularmente para evitar o tráfico humano sobretudo a traficação de mulheres da Europa do leste. Geralmente, quem foge quando vê a polícia o homem que se aproxima da prostituta e não o contrário. Uma dessas lacunas é a lei quase não prevê que o vendedor seja um homem tanto para outro homem como para uma mulher.

Suponho que a criminalização da prostituição na Suécia funciona porque as mulheres estão no trabalho assalariado (mercado do trabalho) em proporção igual a dos homens. E, por outro lado, é porque há um sistema de segurança social igual para todos (homens e mulheres); o ensino é gratuito; de modo igual, todas as crianças têm abono de família ou subsídio de infância, direito a transporte quando necessitam, almoço na escola, etc, etc. Isto leva à mulher que não encontre a prostituição como a única saida para sobreviver.

Segundo o meu ponto de vista, na maioria dos casos de Moçambique é recurso, é a procura de sobrevivência, o mesmo que podemos comparar com actividades como o comércio informal ou mesmo a agricultura a enxada de cabo curto. Temos aí o exemplo da prática de prostituição das mulheres zimbabweanas no Corredor da Beira.

Paradoxalmente, a nossa polícia só sabe perseguir a estas mulheres. Há prostituição de luxo também se acreditarmos no que foi reportado na Beira, contudo, duvido que estas sejam violentadas, perseguidas ou abusadas sexualmente pelos polícias. As luxuosas escolhem clientes e lugares que até pode ser em hoteis para a prática da prostituição.

Uma das questões a ter em conta numa legalização de prostituição em Moçambique é quem tirará mais proveito? Quem poderá ser dono de um bordel? Esta também foi uma das questões levantada na Suécia a favor da criminalização. E como garantir que aquelas que recorrerem a esta profissão para sobreviver, fazer crescer e eventualmente fazer estudar seus filhos não sejam concorridas pelas prostitutas de luxo? Mas também como evitar que ela seja praticada atras das barracas e em frente de menores? Não estou contra qualquer legalização da prostituição, mas a reflectir sobre ela.

Acima de tudo isto temos polícias que não respeitam o ser humano: perseguir, violentar e abusar sexualmente às mulheres acusando-as de praticarem a protituição em locais públicos devia ser penalizado. Duvido que eles tenham esse direito e mesmo dever. E onde que eles as abusam sexualmente?

ximbitane disse...

Reflectindo, muito rica a sua longa explanaçao. Percebi que a mesma moeda, tem realmente duas faces.

Infelizmente no nosso caso, a face é a da marginalização. Usar a lei para esta pratica seria justamente isso: criminalizar ou legitimar dentro de parametros claramente definidos!