quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Xicalavithu

Todos os anos a estoria se repete: enchentes se intalam à porta dos Conservatorias dos Serviços de Registo e Notariado. A intenção é unica: registar cidadãos nacionais muitos deles com 6 anos de idade. Esta avalanche supera a capacidade de compreensão de qualquer um, ainda que as razões para tal possam ser justificadas apesar de por isso perderem o sentido, e das entidades de tutela da area de registo.

Ha um tempo relativamente curto, o Ministério da Justiça ensaiou a possibilidade de registar os récem-nascidos à porta da maternidade. Esta opção, com as suas vantagens para o sistema, chumbou no campo das tradições pois antes de se dar um nome a alguém, moçambicano que preza as tradições familiares deve consultar as entidades do Além sobre o nome a dar ao seu filho.

Se até ao momento de se precisar do comprovativo de registro para a matricula de crianças estes não figuram na estatistica nacional e nem tem uma identidade, como são chamados os miudos? Em casa e na vizinhança, havendo necessidade de o designar nominalmente é Paizinho/Papaito, Mãezinha, Fofa/o, Maninho/a, Avô/Avo, Pucucho/a, etc, etc. E, algumas pessoas, à guisa de gozação, chamam a criança de "xicalavithu" (inonimado/a).

Esta situação, para além de mostrar o descaso de muitos pais revela outra situação triste pois ha casos de crianças que, infelizmente, perdem a vida e que, e que são registadas "à beira da cova", excepto os récem-nascidos, para que figure um nome na sua certidão de obito enquanto que ter um nome é um direito de todo o cidadão.

Com as modernices, Internet incluida, muitos pessoas, sobretudo os jovens, mal a gravidez é visivel a olho nu, mas porque as tecnologias médicas permitem identificar o sexo do bebé, "txulam" (dão um nome) a sua criança. No entanto, este baptismo nem sempre cai bem aos ouvidos dos guardiões das tradições familiares e se volta ao circulo vicioso.

14 comentários:

Nini disse...

Eu considero uma parvoice essa ideia de dar o nome a criança um nome que pertenceu ao vovo sei la quantas. Acho que Africa eh cmo eh por causa dessas praticas. Porque não, deixar os progenitores escolherem os nomes que bem entenderem.
As crianças morrem ou adoecem muito ou quando ja grandes não tem sorte na vida culpamos a Deus e esquecemos que a criança ao receber o nome do vovo recebeu tambem a ma' sorte desse mesmo avo.

Xim, se calhar o numero elevados de crianças sem certidão de nascimento e' resultado da "fuga" do pai.

Eu tive que bater o pe no châo para Nicole fosse a Nicole.

SHIRANGANO disse...

Há dias escrevi uma curta opinião sobre como resolver o dilema de registo tardio de crianças. Uma das soluções que eu colocava está relacionada com a criação de uma departamento de registo dentro da maternidade, pois não sabia que já houve tentativa de levar o registo à maternidade. E outras soluções que abordei tem a ver com a realização de campanhas de sensibilização ou dissuasão da prática de partos caseiros - mas tendo-se cuidado de chocar o valores e princípios estabelecidos tradicionalmente – porque uma vez feito parto em casa os pais correm o risco de esquecer o dia do nascimento do s eu rebento. Também referi a formação profissional dos líderes comunitários(refiro-me aos anciões, secretários do bairros e chefes dos quartirões) de modo que eles possam fazer o registo da criança na sua comunidade.

amosse macamo disse...

Ximbitane, tu pa! interessante esse levantar de um assunto de tamanha importancia, apimentado por um pouco de humor a nossa maneira...de facto, como bem observastem ja houve esta tentativa de registar a porta da maternidade, so que....infelizmente continuamos a registar so quando a crianca se vai matricular. de facto, as novas tecnologias e para jovens esclarecidos o problema de nome nunca foi problema...acho sim, que a par da obrigatoriedade das vacinas mensais, devia-se dar o prazo razoavel de 4 meses, (para a conferencia com espiritos e xindotanes da familia), findos os quais, os pais deveriam apresentar um nome e com o registo a ser feito nas consultas de pediatria.
deixe-me so a terminar, contar-te a historia de um amigo meu que ha pouco mudou de nome, pois o pai o tinha registado tarde e com o nome de Khombomuni Matchimbeni Moiane. como se perecebe, fez o rgisto tarde, e ainda deu o nome de azarado e enfezado ao filho...ate hoje o meu amigo nao fala com o pai.
isto para dizer que nao so se deve dar nomes (como um direito), como tambem direito a um nome digno.

Chacate Joaquim disse...

"(...)antes de se dar um nome a alguém, moçambicano que preza as tradições familiares deve consultar as entidades do Além sobre o nome a dar ao seu filho."

Olá Xim! não acredito que a razão seja essa eu vejo as coisas do lado do analfabetismo. porque se a tradição fosse tão ma quanto tamos vindo a reportar o legislador não ia prever que se respeite questões tradicionais no Código de Reisto Civil! por um lado, num outro ângulo Joaquim Alberto Chissano tem um nome Tradicional (Ndambuza) mas acredito que o pai neste caso, essa mesma tradição não lhe tirou poder de atribuir o nome que achou moderno na altura (Joaquim)!

Tenha paciência, só para citar um exemplo acabo de ser Pai de uma menina recentemente e (in)felizmente faço parte dessa estrutura tradicional mas uma semana depois dirigimo-nos à Concervatória e registamos a nossa filha com o nome que consensuamos eu e a mãe.para dizer que o nome tradicional não passa necessariamente por ir ao registo para ser legitimado!Portanto a parte que lha cito só pode ser uma hipótese.

Veja que muitas das vezes o Pai acha que está a fazer favor para a mãe quando vai registar seus filho! aí é onde reside o analfabetismo.

X!mb!t@nE disse...

Nini, essa é uma questao sensivel. Nao é por acaso que alguns nomes sao perpetuados e outros sao condenados. Entendo a tua posicao, mas é o que é!

X!mb!t@nE disse...

Shir, muito bem fizeste. Pelo menos avivaste o espirito da coisa, assim espero. Essa de sensibilizar as pessoas, formar os lideres cominitarios, também é uma ideia muito boa e também as penalizacoes deveriam ser fortes e nao uns miseros 50,00Mt (se é que ainda é só isso).

Lá na minha terra, os nascimentos sao registados na administracao e depois de um periodo o administrador leva os boletins de nascimento, a documentacao dos progenitores e os nomes propostos para os registar. Nao sei se isso é permitido por lei, mas facilita a vida de pessoas que nem sequer tem pao para comer quanto mais pagar um chapa so para ir registar o bebé. E, olha que essa gente "produz"!

X!mb!t@nE disse...

Eu, nem Amosse? heheheheh, esse exemplo do khombomuni foi bem bom

X!mb!t@nE disse...

Hummm, Chacate, essa é uma das motivacoes. Ainda assim, acredite, meu caro, ainda que o nome tradicional nao figure no papel este é fundamental. "Como voces vao chamar Alberto a crianca se os espiritos ainda nao disseram que nome dar"? Podera ser essa a questao colocada no ambito familiar alargado.

Há tambem o facto de os pais so virem para "fazer" filhos e "bazar" para djoni. Uma mulher nao casada nao pode registar um filho sozinha e tu sabes bem que há criancas que so veem o pai ja crescidos, so para citar outro exemplo. Alias, as enchentes nas conservatorias vereficam-se porque os papas vieram de ferias de fim do anos e ... junta-se o util ao agradavel.

É lógico que o analfabetismo tem a sua cota parte. E, ja agora, parabens pela tua princesinha e pelo facto de seres um jovem alheio a essas coisas que mais nao fazem do que complicar a vida das pessoas. No post, pretendia apenas expor e problema, longe de mim ter os exemplos como os unicos motivos validos para justificar este "cinema"

Chacate Joaquim disse...

Ximb, Obrigado pela parte que me toca... quanto a contribuição que o seu post traz é de facto bem vinda.

Em relação aos exemplos, faço o meu comentário tendo em conta também os argumentos do Director dos Registos Civil que cita o exemplo que nos oferece no seu post para sustentar a problemática sem no entanto nos oferecer dados concretos! então, se estamos preocupados com o problema que façamos um trabalho mais apurado para conhecer as reais barreiras. Daí, adoptar-se estratégias eficientes. Ném Mestre? Bjs

Avid disse...

Nem comento. Meu irmao ate hoje nao arranjou tempo p registar a filha...enfim.
Bjs meus

P.S. tem um desafio bem humorado p ti la no me cantinho

X!mb!t@nE disse...

Mestre? Não respondo a "provocos", Chacate

X!mb!t@nE disse...

Desafio? Hmmm, tou a caminho, Avid. Bj

Chacate Joaquim disse...

Provoco? hehehehehe..... Xim! não era minha intenção. Bjs

X!mb!t@nE disse...

Na paz, Chacate, na paz