terça-feira, 28 de julho de 2009

Espectro social

A questão é polémica o quanto baste. As estatísticas são escassas, breve desconhecidas, talvez mesmo inexistentes. A voz da moral, dos bons costumes, do politicamente correcto, do ético, da religião e todos outros princípios que cada um respeita, toma forma. Mas, ainda que tapado, como a peneira faz ao sol, o espectro do aborto(?) está aí: mortal, silencioso e real.

Os pais a "podem matar" se o souberem pois o jovem responsável não está em condições de assumir uma familia, menos ainda pelo golpe da barriga. Se se trata do tio kota, que tem familia e filhos já crescidos, outro filho pode destabilizar a harmonia (?) familiar. Também pode ser que a menina (?) não saiba de quem é o filho, o que se há-de fazer? A menina está grávida!

Há dois roteiros possíveis: o primeiro é procurar aquela enfermeira famosa, lá do bairro, que dá comprimidos, conhecida (?) pela sua discrição (?) e serviço eficiente. Ainda nesse cenário, há também aquele enfermeiro da maclinica (?) que dá injecção e já está! Caso contrário, apela-se aquela vovó que dá pós e pauzinhos que provocam muitas cólicas mas a "barriga" saí. E, em caso de desespero, com coragem e audácia fura-se o útero com uma agulha de tricot.

Noutro cenário, o do hospital, preenche-se um requerimento, o moço ou tio faz uma declaração assumindo que toma conhecimento/responsabilidade e que o aborto pode ter lugar. Paga-se o que se tem a pagar, fazem-se as análises devidas para checar se está tudo bem (?) e vem a certeira (des?)autorização do hospital.

No dia marcado, como quem vai à escola, geralmente acompanhada e encorajada por amigas, que certamente conhecem e passaram pelo sistema, tem lugar o aborto. Dia seguinte, consoante a capacidade de suporte de dor, que leva algumas a confessarem-se a seus progenitores, a menina vai ao hospital fazer a raspagem. Pronto está feito!

Após a consumação do acto, pouco ou nada é feito, excepto alguns apelos para que as meninas façam o planeamento familiar (?) e se acautelem com a possibilidade de se infectar com o HIV. Lamentavelmente, poucas acatam com os conselhos das enfermeiras e pouco depois retomam aos corredores do hospital ou de outros circuitos ilegais (?) para, com a frieza da experiência, resolverem de novo este mesmo assunto.

Relatos de mortes, que tem como causa um aborto mal feito ou outras complicações a ele relacionados, não são frequentemente comentados pois constituem vergonha para a familia e também não é menos verdade que muita moça se torna estéril como consequência disso. A sociedade, por seu turno, grita e estrebucha que o aborto é matar uma pessoa, mas no recanto da familia dessa mesma sociedade ele é cruamente real.

Tal como uma moeda, as duas faces da abordagem do aborto são polémicas, difícies de engolir/vomitar e aceitar/recusar. Mas, SIM ou NÃO ao aborto?

6 comentários:

Nini disse...

A questão do aborto é bastante complexa e delicada, mas infelizmente a nossa sociedade parece ignorar este facto.
A atitude do hospital é no entanto estapafúrdia, visto que, o hospital autoriza a pratica e não se responsabiliza.
Sou a favor do aborto, portanto, é imperioso que se legalize para se evitar algumas praticas ou atitudes desumanas em que muitas mulheres, na sua maioria jovens, tem optado. As mulheres ou famílias que gozam de uma boa condição financeira - é claro! – vão para as melhores clínicas no estrangeiro que dispõem de melhores condições de saúde e higiene. E as que não têm finanças? Essas sim ficam ao-Deus-dará, e submetem-se a todo tipo de praticas porque não querem se tornar mais empobrecidas do que ja estão. E isso tem implicações não so na sua família como em toda sociedade moçambicana.

Jorge Saiete disse...

A uma dada altura, a respeito do celibato, o apostolo Paulo escreve (apenas me recordo da ideia e não cito directamenbte): "seria razoavel que o homem de Deus fizesse o voto do celibato mas como se sabe que ele é fraco ao controlar os seus extintos é melhor que se case".

para dizer que o razoavel seria proibir o aborto premeditado mas tendo em conta a nossa natureza humana e as consequencias "sobejamente conhecidas" de gravidezes indesejadas, eu sou a favor do aborto. desde que seja regulamentado e feito em centros de saude crediveis para que não se coloque em risco a vida e a saude da propria mulher.
abraço

Julio Mutisse disse...

A Lei penal moçambicana não é omissa quanto ao aborto. O art. 358 do Código Penal determina que "aquele que, de propósito, fizer abortar uma mulher pejada, empregando para esse fim violências ou bebidas, ou medicamentos, ou qualquer outro meio, se o crime for cometido sem consentimento da mulher será condenado na pena de prisão maior de 2 a 8 anos."

A pena é a mesma se for cometido com consentimento da mulher e é a mesma para a mulher que consentir.

A lei descreve outras circunstâncias mas, quanto a mim essas são as mais importantes.

Eu prefiro pensar que este articulado legal caiu em desuso. Só assim se justifica que no maior hospital do país, no hospital escola/referência se pratique o aborto com base num requerimento e sem que esta lei seja aplicada.

É que, o despacho ministerial assinado por Pascoal Mocumbi (se não estou em erro) não revoga a lei por se tratar de um instrumento legal hierarquicamente inferior. Se o entendimento for outro devíamos meter no chelindró todo o pessoal da ginecologia do HCM por praticar este crime seja em que modalidade for.

Mas parece que o Governo ainda considera o aborto como algo ilegal; depreendo isso de, não há muito, ter se falado que o Governo pretende LEGALIZAR o aborto. Há de ser por se considerar a validade do art. 358 o que nos deveria levar a questionar a impunidade das gentes do HCM que o praticam às claras todos os dias.

Sou a favor da liberalização do aborto terapêutico apenas. Não caiamos na desresponsabilização da sociedade com a descriminalização do aborto num todo, como fazemos distribuindo preservativos a crinaças em idade pré escolar.

Nyikiwa disse...

Mana,

Vou te passar o trabalho de fim de curso sobre aborto. Claro que é uma questão complexa e delicada. Quais são as motivações que as levam a praticar o aborto? Muitas vezes me pergunto porque é que algumas repetidamente passam pelo aborto, embora ouça muitos relatos de que é doloroso? Urge questionar as motivações e representações sobre o aborto.

Chacate Joaquim disse...

Nyikiwa esse é de facto um dos problemas os trabalhos de pesquisa (Monografias etc)são ignorados no momento de estabelecimento de ordem social e das planificações! para além do que Mutisse se refere claro,por que o art. 358 do CP não opera? (veja a realidade!...)

Anónimo disse...

As Leis que nao tomam em conta o contexto acabam como esse artigo ai. A Lei nao resolve o problema de quem acha que deve abortar por ter engravidado sem planificar e sem querer, poder ou dever ter o bebe. E tenham certeza ela ira abortar, coloquem as Leis que quiserem. E se nao for no HCM sera com raiz de mandioqueira, e quando chegar ao HCM custara mais caro ainda tratar do problema dela. Parece-me que o HCM salva mais vidas por via do aborto do que por via do tratamento das suas complicacoes quando este e feito em condicoes tecnicas deficitarias. Quem queira abprtar, pode ainda recorrer a um dos varios Batas e arranjar outras complicacoes por falta de condicoes tecnicas adequadas. Verdade que tem as que usam pilula do dia seguinte e aborto como rotina mas, o que dizer da rapariga violada e engravidada, deve ter o filho mesmo nao querendo? Sobre o aborto, deixo que as mulheres decidam, esse sim e assunto delas! Mas nao estou a falar de mulheres como uma certa candidata presidencial que exigia que os adolescentes retardassem o inicio da pratica de relacoes sexuais com todas as ameacas possiveis quando em sua casa tinha uma filha adolescente gravida. Agora mais do que Legalizar o aborto, acho que e uma questao de discriminalizacao e regulamentacao. Emidio Gune